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» DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Capitulos de Sentança - 07Ed/21

Dinamarco, Candido Rangel

Assunto: direito processual civil
ISBN: 9786558600022
Coleção:
Edição: 07ED/21
Formato: 14x21
Páginas: 152
Preço: R$ 79,90

 

Resenha......................................................................................................................
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CAPÍTULOS DE SENTENÇA?



O Autor vem, já há alguns anos, discorrendo sobre os capítulos de sentença em palestras, aulas acadêmicas e trabalhos profissionais, sendo crescente seu interesse por esse tema ainda pouco versado em doutrina, mas de imensa importância e valia para a solução de muitos problemas práticos e teóricos.



Visando a divulgar o conhecimento do tema entre os operadores do processo civil no país - com a convicção de que a familiaridade com os conceitos a ele inerentes poderá ser um instrumento de muita utilidade na prática do processo civil -, o Autor elaborou este livro, condensação das ideias por ele desenvolvidas, tendo como ponto de partida a proposta de uma teoria pura dos capítulos de sentença. Rechaça o pensamento dos que pretendem situar os capítulos na teoria dos recursos, iludidos pela influência maior que sobre essa área a divisão da sentença em capítulos exerce. A colocação metodológica assim assumida consiste em afirmar que o tema dos capítulos de sentença pertence à teoria desta, não obstante as repercussões que projeta sobre outras áreas. São examinadas as principais doutrinas que se formaram a respeito do tema, tomando o Autor decidida posição a respeito, realizando o confronto com o direito positivo brasileiro e analisando as repercussões que a divisão da sentença em capítulos projeta sobre a disciplina da própria sentença, da sua nulidade, dos encargos da sucumbência, dos recursos, da execução civil e da liquidação.