Busca de Livros:  

» DIREITO CONSTITUCIONAL

CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS NO ORDENAMENTO BRASILEIRO, O

PIMENTA, PAULO ROBERTO LYRIO

Assunto: direito constitucional
ISBN: 9788539200016
Coleção:
Edição: 01ed/2010
Formato: 14X21
Páginas: 200
Preço: R$ 45,00

 

Resenha......................................................................................................................
Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade das leis no ordenamento brasileiro. O trabalho examina as grandes questões que gravitam ao redor do tema, de grande importância e atualidade, em face do perfil diferenciado com que hoje se apresenta, descorrente de diversas modificações legislativas introduzidas por vários atos normativos, como as emendas constitucionais, leis ordinárias, resoluções e regimentos dos tribunais superiores.