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» DIREITO TRIBUTARIO

CONTRIBUIÇÕES SOCIAS NO SISTEMA TRIBUTÁRIO - 06 ED. - 2010

MELO, JOSE EDUARDO SOARES DE

Assunto: direito tributario
ISBN: 9788539200283
Coleção:
Edição: 06ed/2010
Formato: 14X21
Páginas: 384
Preço: R$ 73,00

 

Resenha......................................................................................................................
Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da anterioridade e da imunidade, tratados de forma científica e prática - com a análise de casos concretos e da jurisprudência mais atual sobre a matéria.