Direito Tributário Contemporâneo - Estudos em Homenagem a Geraldo Ataliba

Resenha......................................................................................................................
Ação Civil Pública em matéria tributária - Coisa julgada: alteração em matéria tributária - Compensação de tributos federais na esfera administrativa - Direito Cooperativo -FUNRURAL - Guerra Fiscal - ICMS- ICMS-Comunicação - ICMS-Importação - Imunidades, isenções e outras formas de exonerar - ISS: Intributabilidade das atividades-meio; Veiculação publicitária; sociedades profissionais. - ITCMD - Mora -Nulidades em matéria tributária - Obrigação tributária e deveres instrumentais - Obrigações no Sistema Tributário Nacional - Penhora "on line" - PIS/PASEP e COFINS - Não cumulatividade - Presunções, indícios, ficções - Responsabilidade tributária - Sanções tributárias - Sigilo de dados bancário - Sigilo e lei tributária: - Substituição tributária - Tributação dos resultados auferidos no Exterior - Tributação sobre o valor acrescido e impostos sobre o consumo -