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Teoria do Conhecimento Constitucional

Silva, José Afonso Da

Assunto:
ISBN: 9788539202461
Coleção:
Edição: 01ED/2014
Formato: 14x21
Páginas: 1054
Preço: R$ 218,00

 

Resenha......................................................................................................................
Nesta obra, o Autor, Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, expõe, a partir da História do Conhecimento Constitucional e do Constitucionalismo as concepções sobre a Constituição e sobre o Poder Constituinte Originário. Faz uma rigorosa análise das regras e das normas constitucionais e da natureza dos princípios no sistema constitucional. Examina as doutrinas dos direitos individuais (vida, igualdade, liberdade, segurança e propriedade), dos direitos sociais e dos direitos de solidariedade (coletivos e difusos), estudando a eficácia das normas de direitos fundamentais com atenção na colisão desses direitos e à sua harmonização. Analisa, minuciosamente, as formas da hermenêutica
e interpretação constitucionais, a teoria das significações jurídicas, da interpretação dos direitos fundamentais e da Jurisprudência dos Valores. Expõe, por fim, a formação e a validade da "norma subconstitucional". Obra de rigoroso embasamento doutrinário, é mais uma notável contribuição do Autor
ao estudo aprofundado do Direito Constitucional.