» DIREITO CONSTITUCIONAL
MEDIDA PROVISÓRIA NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO, A - 01 ED. - 2007
SAMPAIO, MARCO A.
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Assunto: direito constitucional
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Resenha......................................................................................................................
Exame de como funciona o "presidencialismo de coalizão", protagonizado pelo Executivo e pelo Congresso, num diálogo constitucional. O uso das MPs num sistema determinado pela nossa CF, cujo conceito de "separação de poderes", segundo o Autor, n"não é exatamente aquele preconizado por Montesquieu".
Exame de como funciona o "presidencialismo de coalizão", protagonizado pelo Executivo e pelo Congresso, num diálogo constitucional. O uso das MPs num sistema determinado pela nossa CF, cujo conceito de "separação de poderes", segundo o Autor, n"não é exatamente aquele preconizado por Montesquieu".
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