» DIREITO CONSTITUCIONAL
IMPOSTO SOBRE A RENDA ( PERFIL CONSTITUCIONAL E TEMAS ESPECÍFICOS)
Roque Antonio Carrazza
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Assunto: direito constitucional
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Resenha......................................................................................................................
Em obra sólida e indispensável a respeito do tema, o Autor parte do perfil constitucional do imposto sobre a renda e assenta os fundamentos para a solução de vários problemas concretos entre o Fisco e o contribuinte. Às vezes opondo-se a outros doutrinadores e à jurisprudência, o livro não evita enfrentar novas discussões, inclusive sobre assuntos menos tratados na literatura jurídica, como os rendimentos tributáveis, entre outros.
Em obra sólida e indispensável a respeito do tema, o Autor parte do perfil constitucional do imposto sobre a renda e assenta os fundamentos para a solução de vários problemas concretos entre o Fisco e o contribuinte. Às vezes opondo-se a outros doutrinadores e à jurisprudência, o livro não evita enfrentar novas discussões, inclusive sobre assuntos menos tratados na literatura jurídica, como os rendimentos tributáveis, entre outros.
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