
» DIREITO CONSTITUCIONAL

Ação Civil Pública - Competência e Efeitos da Coisa Julgada
Souza, Motauri C.de
Assunto: direito constitucional
![]() |
Resenha......................................................................................................................
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos efeitos da coisa julgada.
A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de inúmeros conceitos procedimentais tradicionais. Daí a importância desta obra, que examina, em especial, aspectos relacionados à competência e aos efeitos da coisa julgada.
»Veja outros livros sobre o mesmo assunto