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» DIREITO TRIBUTARIO

Paradigmas Constitucionais e Limites ao Poder de Tributar - 01Ed/19

Renck, Renato

Lançamento
Assunto: direito tributario
ISBN: 9788539204557
Coleção:
Edição: 01ED/19
Formato: 16X23
Páginas: 672
Preço: R$ 220,00

 

Resenha......................................................................................................................
Na primeira parte desta obra, apresenta-se o status quo da insegurança decorrente das decisões subjetivas adotadas pelo STF; na segunda, apresentam-se os paradigmas históricos e filosóficos, fundamentais para um "pensar coerente", a partir de uma estrutura de justificação científica, a terceira parte realça os direitos constitucionais do contribuinte diante do fisco, que historicamente são relativizados; na quarta parte, discute-se a questão da Hermenêutica, e na quinta e última parte, integra-se todo o estudo - em forma de conclusões - sugerindo a desconstrução de dogmas da doutrina tributária nacional por via da superação da sua metodologia, num viés reconstrutivo justificado pela lógica.